A Comunidades Catalisadoras está comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para 2030

Como o trabalho da ComCat se encaixa? Trabalhamos em direção ao objetivo final de construir cidades e comunidades sustentáveis, reconhecendo que isso requer que também trabalhemos para promover justiça social e responsabilidade institucional.

Comunidades e cidades sustentáveis são impossíveis de ser alcançadas sem justiça social e instituições responsáveis.

Se a ComCat fosse uma árvore, o ODS 16 seria nosso tronco e o ODS 11 seria a copa.

A extrema desigualdade do Rio impossibilita a sustentabilidade. A promoção da justiça e da responsabilidade institucional é, portanto, um passo crítico em direção a uma cidade habitável. No Rio, estamos visceralmente conscientes de que uma cidade sustentável não pode ser construída sem uma base de justiça social.

Instituições “fortes” não são necessariamente o objetivo—as instituições devem ser confiáveis, transparentes e responsáveis. Central à nossa missão de cultivar comunidades sustentáveis é o princípio orientador de que as comunidades devem estar cientes de—e empoderadas para reivindicar—seus direitos.

A organização realiza diversas atividades para apoiar esse objetivo:

  • Investigação e comunicação de violações de direitos humanos, remoções, violência de Estado e legado dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.
  • Fornecimento de mecanismos para as comunidades reivindicarem seus direitos, como acesso à assessoria jurídica e capacitação em desenvolvimento comunitário.
  • Promoção de redes de apoio e solidariedade através de iniciativas lideradas pelas comunidades.
  • Incentivo a uma cobertura midiática justa e não generalizante de forma a mudar a narrativa acerca das favelas e de seu papel na cidade, por meio de matérias de opinião, de parcerias com veículos de comunicação comunitária, do estímulo ao debate sobre narrativas e estórias sobre favelas, de trocas entre jornalistas comunitários e correspondentes internacionais e do fornecimento de pautas, contexto e contatos estratégicos para jornalistas nacionais e internacionais.

Nossa visão para as favelas do Rio é o desenvolvimento sustentável liderado pela comunidades, culminando em uma integração criativa, inclusiva e empoderadora entre as comunidades informais e formais do Rio.

Frequentemente, formuladores de políticas públicas, assim como observadores, assumem que as soluções para a informalidade devem ser formais. Acreditamos que tanto as estruturas formais de desenvolvimento quanto as informais fazem parte de um futuro urbano sustentável e que as soluções informais para o desenvolvimento sustentável podem ser impulsionadoras poderosas de mudanças criativas e necessárias. Todos os nossos programas são desenvolvidos em colaboração próxima com mobilizadores de favelas e baseamos nosso modelo organizacional nas próprias favelas.

Nossos programas são estruturados a partir de uma abordagem chamada Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos (DCBA), sempre visando apoiar e alavancar os esforços de nossos parceiros comunitários—centenas de grupos de favelas que já desenvolvem soluções sustentáveis ​​de base em todo o Rio. É assim que desenvolvemos modelos que são eficazes, que se baseiam nas qualidades da informalidade e que são compartilhados ao redor do mundo por meio de milhares de amigos, parceiros e colaboradores, em um diálogo constante e em um processo de ganho de escala coletivo a partir do exemplo do Rio.

Três programas formam os pilares de nossa abordagem de DCBA sustentável nas favelas:

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Mudança de Narrativa

Relatando como elas realmente são e reconhecendo as qualidades que existem lá

O RioOnWatch é nosso premiado site de notícias bilíngue, que une o hiperlocal e o global, visa mudar a narrativa sobre favelas e está no centro da estratégia de comunicação da ComCat. Atinge cerca de 50.000 leitores por mês em 150 países, 70% dos quais estão no Rio de Janeiro. A linha editorial do site reflete nosso compromisso em realizar o potencial das favelas como comunidades vibrantes e sustentáveis ​​por meio de:

  • Popularização de conceitos de planejamento urbano;
  • Divulgação de estratégias de organização e soluções comunitárias;
  • Análise de políticas públicas;
  • Documentação das opiniões dos moradores de favelas sobre políticas públicas.
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Sustentabilidade liderada pelas comunidades

As comunidades podem e devem assumir o controle de seu próprio desenvolvimento

A Rede Favela Sustentável é uma rede com mais de 500 participantes que trabalham juntos para reconhecer, fortalecer e multiplicar iniciativas que promovem a sustentabilidade e resiliência socioambiental nas favelas do Rio de Janeiro por meio de:

  • Mapeamento de mais de 130 iniciativas registradas na Rede e publicação de perfis detalhados sobre cada uma.
  • Coordenação de grupos de trabalho que oferecem apoio mútuo e desenvolvem projetos coletivos, escaláveis ​​e de base comunitária nos temas: resíduos sólidos, água e esgoto, memória e cultura, geração de renda, hortas e reflorestamento, energia solar e educação ambiental.
  • Organização de capacitações estratégicas e intercâmbios nas favelas de toda a cidade para promover aprendizados entre os membros.
  • Realização de eventos anuais e seminários internacionais sobre soluções informais para o desenvolvimento sustentável.
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Preservando e solidificando ativos comunitários

Um forte senso de pertencimento nas comunidades consolidadas pode garantir a continuidade de seu modo de vida

O programa Termo Territorial Coletivo (TTC) pesquisa, defende e trabalha para a implementação de TTCs como uma estratégia de segurança fundiária para as favelas do Rio e outros assentamentos informais em todo o mundo. Um TTC é uma organização coletiva sem fins lucrativos administrada pela comunidade, na qual os residentes podem possuir sua casa, mas são co-proprietários da terra sob ela por meio da organização. A posse coletiva da terra evita especulação imobiliária, remoções e mantém a tomada de decisões nas mãos da comunidade. Como a posse das casa é individual, a capacidade das famílias de investir, herdar e vender suas próprias casas é mantida. O programa conta com um grupo de trabalho de 150 membros, composto por líderes comunitários e apoiadores técnicos de órgãos públicos e organizações sem fins lucrativos relevantes do Rio que trabalham com o direito à terra. Juntos, nós:

  • Mobilizamos comunidades interessadas e qualificadas por meio de oficinas especialmente projetadas e da realização de um processo de planejamento comunitário de longo prazo; e
  • Defendemos mudanças na legislação municipal, estadual e federal que permitam a adoção ampla dos TTCs.

Vemos esses três pilares como igualmente e mutuamente necessários para a realização do potencial, no longo prazo, das favelas como comunidades sustentáveis. E vemos o Rio, com sua história particular de informalidade, como um modelo potencial para cidades em todo o mundo, na medida em que aprendem a adotar e equilibrar estruturas de desenvolvimento formais e informais.

À medida que mudamos a narrativa e nos tornamos cada vez mais conscientes dos ativos que resultam do desenvolvimento informal, podemos desenvolver esses ativos reconhecendo-os e apoiando os organizadores de base que concretizam esses potenciais. E à medida que as comunidades incorporam ativos produzidos localmente, geralmente de natureza não monetária, o modelo do TTC pode ser usado para codificar e garantir que esses ativos sejam mantidos, em vez de perdidos para interesses especulativos

Uma abordagem mais popular em relação aos ODS

Os ODS são um estímulo eficaz para atores estabelecidos, como governos e empresas, mas onde isso deixa o desenvolvimento liderado pelas comunidades?

Na ComCat, nossas raízes—aquelas que nutrem nosso trabalho pela justiça social e por instituições eficazes ​​(ODS 16) e aquelas que nutrem nossa abordagem para o desenvolvimento urbano e comunitário sustentável (ODS 11) - são mais profundas do que qualquer ODS.

Assim, propomos quatro novos objetivos localizados, a partir da valorização das ações das comunidades e, em nossa opinião, necessários para alcançar o próprio ODS 16:

Esse objetivo visa garantir o direito das pessoas à raízes e à desenvolver e cultivar um sentimento de pertencimento aos lugares onde elas habitam.

Neste mundo globalizado, nos tornamos cada vez mais conscientes do que se perde quando não mantemos ou não podemos manter e cultivar nossas conexões com um lugar, memória, herança comum, comunidade ou identidade cultural. Construir e manter essas conexões é fundamental para alcançar a sustentabilidade. Por quê? Porque é através de um sentimento de pertencimento que geramos o desejo de cuidar de nosso ambiente e daqueles que nos rodeiam. E porque é através de um sentimento de pertencimento que geramos significado em nossas vidas—essencial para garantir nossa saúde psicológica enquanto enfrentamos desafios cada vez mais intensos nos anos futuros. Esse princípio destaca a relevância de preservar raízes, não apenas como um direito em si, mas também como um elemento-chave para alcançar a sustentabilidade.

Assim, propomos um ODS localizado de Raízes e Pertencimento, que reconheça o processo pelo qual, cultivando um sentimento de apreço em relação a nossas casas e origens, desenvolvemos a motivação para preservá-las.

Esse objetivo visa promover a autonomia dos moradores e sua capacidade de decidir sobre estratégias de desenvolvimento a nível comunitário.

O "desenvolvimento" tradicional traz mudanças positivas e negativas para os assentamentos informais, sem nenhuma certeza clara de que os positivos superam os negativos. Os moradores podem se beneficiar do acesso ampliado à infraestrutura, mas ruas mais amplas e a ausência de vizinhos removidos de suas casas podem produzir uma arquitetura menos humana, por exemplo. Ou o reconhecimento formal dos direitos individuais à terra pode ser seguido de especulação imobiliária, o que pode provocar a saída dos moradores antigos da comunidade, a quem esse reconhecimento pretendia servir. Um tecido comunitário antes rico pode se transformar em apenas um conjunto de unidades desconectadas, de forma que os ativos coletivos produzidos ao longo de gerações são perdidos.

Assim, propomos um objetivo localizado de Autonomia e Controle por parte da comunidade, que reconheça o valor do planejamento urbano insurgente, do urbanismo tático, dos Termos Territoriais Coletivos e de outros mecanismos para garantir que as comunidades controlem seu próprio desenvolvimento, o que, é claro, é sempre equilibrado com outros ODS, como o ODS 10 sobre redução de desigualdades.

Esse objetivo visa garantir que as políticas que impactam as comunidades sejam realizadas de acordo com as reais necessidades e demandas dos moradores.

Para um desenvolvimento que depende de investimento público, são necessários canais e mecanismos para incorporar a contribuição da comunidade na tomada de decisões. Esses seriam os degraus de "parceria" e "delegação de poder" na Escada de Participação Cidadã de Sherry Arnstein. Com freqüência, os tomadores de decisão levam em conta cálculos políticos ou de relações públicas, e não as verdadeiras necessidades ou demandas dos moradores, usando a "manipulação" ou a "consulta" como formas aparentes de "participação". Quando isso acontece, ao se envolver, os moradores desperdiçam seu tempo e dão credibilidade artificial às decisões tomadas (por exemplo, um teleférico com grande impacto visual, que beneficia os aliados de um político na indústria de construção, em oposição a um sistema de esgoto subterrâneo que drasticamente melhoraria a saúde da população).

É necessário formular e implementar programas em estreita colaboração com os moradores de forma a construir comunidades sustentáveis ​​no longo prazo, particularmente em assentamentos informais, nos quais gerações de autoconstrução produziram resultados complexos e dramaticamente únicos, com qualidades que um observador externo teria dificuldade em identificar.

Assim, propomos um ODS localizado de Canal direto de comunicação com o governo, que promova políticas que operam nos degraus superiores da Escada de Arnstein, como orçamento participativo ou o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.

Esse objetivo visa garantir que representações de favelas sejam justas com suas realidades—suas qualidades e desafios—em vez de recair em generalizações, concentrando-se apenas na violência ou baseada exclusiva ou majoritariamente em vozes externas.

A mídia local e internacional desempenham um papel crítico na formação da opinião pública sobre assentamentos informais. Embora rendas baixas comumente resultem nas ocupações que se tornam assentamento informais, e embora a negligência do Estado e a falta de oportunidades possam tornar essas comunidades alvos fáceis para o crime organizado, muitos assentamentos informais são centros de comércio auto-sustentáveis ​​e incubadores vibrantes de cultura, dentre inúmeras outras qualidades. Construir narrativas precisas e não generalizantes nas favelas é particularmente importante porque as narrativas históricas foram produzidas por pessoas de fora, que conheciam pouco as comunidades e se beneficiaram da negligência para com elas, e porque os formuladores de políticas públicas as formulam baseados largamente na opinião pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma relação direta entre um século de estigmatização e a atual aceitação de que helicópteros policiais atirem em favelas cheias de civis desarmados.

Assim, propomos um ODS localizado de Representação Justa e Não-Generalizante Na Mídia. Na ausência de pesquisas adequadas, contatos com a comunidade ou reconhecimento do impacto de suas palavras, muitos repórteres recorrem a estereótipos prejudiciais. Capturar complexidades e nuances é uma responsabilidade extremamente importante, ainda que desafiadora, de jornalistas e das instituições para as quais escrevem.

Embora nosso foco principal seja a construção de cidades e comunidades sustentáveis ​​(ODS 11), nosso trabalho apoia quase todos os ODS em vários graus, como pode ser visto a seguir:

Comunidades Catalisadoras

+55 21 99832.5575
contato@comcat.org www.comcat.org

Sobre Nós
Sediada no Rio de Janeiro, a Comunidades Catalisadoras (ComCat) é uma organização sem fins lucrativos defensora de favelas, que opera como uma rede colaborativa pequena e adaptativa, trabalhando para apoiar e fortalecer moradores de favelas no Rio e além. Trabalhamos desde 2000 na interseção entre desenvolvimento comunitário sustentável, direitos humanos, redes locais-globais, comunicação independente e planejamento urbano. Nosso trabalho evolui em conformidade com as necessidades dos moradores das favelas e de seus líderes.