Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Esse objetivo visa garantir o direito das pessoas à raízes e à desenvolver e cultivar um sentimento de pertencimento aos lugares onde elas habitam.

Neste mundo globalizado, nos tornamos cada vez mais conscientes do que se perde quando não mantemos ou não podemos manter e cultivar nossas conexões com um lugar, memória, herança comum, comunidade ou identidade cultural. Construir e manter essas conexões é fundamental para alcançar a sustentabilidade. Por quê?

Porque é através de um sentimento de pertencimento que geramos o desejo de cuidar de nosso ambiente e daqueles que nos rodeiam. E porque é através de um sentimento de pertencimento que geramos significado em nossas vidas—essencial para garantir nossa saúde psicológica enquanto enfrentamos desafios cada vez mais intensos nos anos futuros. Esse princípio destaca a relevância de preservar raízes, não apenas como um direito em si, mas também como um elemento-chave para alcançar a sustentabilidade.

Assim, propomos um ODS localizado de Raízes e Pertencimento, que reconheça o processo pelo qual, cultivando um sentimento de apreço em relação a nossas casas e origens, desenvolvemos a motivação para preservá-las.

Esse objetivo visa promover a autonomia dos moradores e sua capacidade de decidir sobre estratégias de desenvolvimento a nível comunitário.

O “desenvolvimento” tradicional traz mudanças positivas e negativas para os assentamentos informais, sem nenhuma certeza clara de que os positivos superam os negativos. Os moradores podem se beneficiar do acesso ampliado à infraestrutura, mas ruas mais amplas e a ausência de vizinhos removidos de suas casas podem produzir uma arquitetura menos humana, por exemplo. Ou o reconhecimento formal dos direitos individuais à terra pode ser seguido de especulação imobiliária, o que pode provocar a saída dos moradores antigos da comunidade, a quem esse reconhecimento pretendia servir. Um tecido comunitário antes rico pode se transformar em apenas um conjunto de unidades desconectadas, de forma que os ativos coletivos produzidos ao longo de gerações são perdidos.

Assim, propomos um objetivo localizado de Autonomia e Controle por parte da comunidade, que reconheça o valor do planejamento urbano insurgente, do urbanismo tático, dos Termos Territoriais Coletivos e de outros mecanismos para garantir que as comunidades controlem seu próprio desenvolvimento, o que, é claro, é sempre equilibrado com outros ODS, como o ODS 10 sobre redução de desigualdades.

Esse objetivo visa garantir que as políticas que impactam as comunidades sejam realizadas de acordo com as reais necessidades e demandas dos moradores.

Para um desenvolvimento que depende de investimento público, são necessários canais e mecanismos para incorporar a contribuição da comunidade na tomada de decisões. Esses seriam os degraus de “parceria” e “delegação de poder” na Escada de Participação Cidadã de Sherry Arnstein. Com freqüência, os tomadores de decisão levam em conta cálculos políticos ou de relações públicas, e não as verdadeiras necessidades ou demandas dos moradores, usando a “manipulação” ou a “consulta” como formas aparentes de “participação”. Quando isso acontece, ao se envolver, os moradores desperdiçam seu tempo e dão credibilidade artificial às decisões tomadas (por exemplo, um teleférico com grande impacto visual, que beneficia os aliados de um político na indústria de construção, em oposição a um sistema de esgoto subterrâneo que drasticamente melhoraria a saúde da população).

É necessário formular e implementar programas em estreita colaboração com os moradores de forma a construir comunidades sustentáveis ​​no longo prazo, particularmente em assentamentos informais, nos quais gerações de autoconstrução produziram resultados complexos e dramaticamente únicos, com qualidades que um observador externo teria dificuldade em identificar.

Assim, propomos um ODS localizado de Canal direto de comunicação com o governo, que promova políticas que operam nos degraus superiores da Escada de Arnstein, como orçamento participativo ou o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Esse objetivo visa garantir que representações de favelas sejam justas com suas realidades—suas qualidades e desafios—em vez de recair em generalizações, concentrando-se apenas na violência ou baseada exclusiva ou majoritariamente em vozes externas.

A mídia local e internacional desempenham um papel crítico na formação da opinião pública sobre assentamentos informais. Embora rendas baixas comumente resultem nas ocupações que se tornam assentamento informais, e embora a negligência do Estado e a falta de oportunidades possam tornar essas comunidades alvos fáceis para o crime organizado, muitos assentamentos informais são centros de comércio auto-sustentáveis ​​e incubadores vibrantes de cultura, dentre inúmeras outras qualidades. Construir narrativas precisas e não generalizantes nas favelas é particularmente importante porque as narrativas históricas foram produzidas por pessoas de fora, que conheciam pouco as comunidades e se beneficiaram da negligência para com elas, e porque os formuladores de políticas públicas as formulam baseados largamente na opinião pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma relação direta entre um século de estigmatização e a atual aceitação de que helicópteros policiais atirem em favelas cheias de civis desarmados.

Assim, propomos um ODS localizado de Representação Justa e Não-Generalizante Na Mídia. Na ausência de pesquisas adequadas, contatos com a comunidade ou reconhecimento do impacto de suas palavras, muitos repórteres recorrem a estereótipos prejudiciais. Capturar complexidades e nuances é uma responsabilidade extremamente importante, ainda que desafiadora, de jornalistas e das instituições para as quais escrevem.