O Que É o Termo Territorial Coletivo (TTC)
O Termo Territorial Coletivo (TTC) é um modelo de gestão coletiva da terra que assegura o direito à moradia de forma acessível e protegida da especulação. A terra é da comunidade; as casas, dos moradores. Um caminho concreto para fortalecer territórios populares com protagonismo e justiça social.
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Missão: Realizar e garantir o direito à moradia e à terra, promovendo o fortalecimento comunitário por meio da implementação do Termo Territorial Coletivo no Brasil, com foco em projetos-piloto em favelas e ocupações, e na aprovação de leis.
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Atua desde 2018, com foco no Rio de Janeiro com mais de 400 moradores em comunidades-piloto e inclusão no Plano Diretor do Rio de Janeiro, Brasília e mais 4 municípios no país.
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Projeto desenvolvido em três frentes:
- Mobilização: construção de TTCs em comunidades-piloto
- Incidência política: propostas de lei para regulamentação do modelo
- Difusão: disseminação do TTC e assessoria para novos grupos interessados
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