Termos e Condições de Uso – ComCat

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao site da ComCat – Comunidades Catalisadoras.
 Ao acessar e utilizar nosso site (comcat.org), você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Objetivo do Site

O site tem como finalidade:

• Compartilhar informações, notícias e pesquisas sobre favelas, direitos humanos e justiça social.
• Disponibilizar conteúdos educacionais, publicações, vídeos e podcasts.
• Oferecer meios de contato, doação e engajamento comunitário.

3. Uso Permitido

Você se compromete a utilizar este site de forma responsável e ética, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. É proibido:

• Utilizar os conteúdos do site para fins ilegais, discriminatórios ou difamatórios.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem citação da fonte e respeito às licenças aplicáveis.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais conteúdos publicados são de propriedade da ComCat ou de seus parceiros, salvo indicação em contrário.
• É permitido compartilhar conteúdos do site para fins educacionais e não comerciais, desde que haja atribuição de crédito à ComCat e link para a página original.
• O uso comercial dos conteúdos só poderá ocorrer mediante autorização prévia e por escrito.

5. Conteúdos de Terceiros

O site pode conter links ou materiais de terceiros. A ComCat não se responsabiliza por informações, políticas ou práticas de privacidade de sites externos.

6. Doações e Apoio Financeiro

• As doações realizadas através do site são voluntárias e destinadas ao fortalecimento das iniciativas da ComCat.
• As transações financeiras são processadas por plataformas seguras de pagamento. A ComCat não se responsabiliza por falhas externas a seus sistemas.

7. Limitação de Responsabilidade

• O conteúdo do site é fornecido com finalidade informativa e educacional, não configurando aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico.
• A ComCat não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso indevido do site ou da indisponibilidade temporária da plataforma.

8. Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você a leia com atenção.

9. Alterações nos Termos

A ComCat pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão revisada no site com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com a ComCat:

• E-mail: contato@comcat.org
• Telefone: +55 21 99832-5575