Mapeando Tendências Atuais: A Fronteira do Asfalto
Texto e mapas por Jake Cummings, colaborador da ComCat e urbanista, com resultados da sua dissertação de mestrado pela Universidade de Harvard Graduate School of Design em maio de 2013:
A palavra ‘asfaltização’ em português faz referência à introdução do asfalto nas favelas cariocas, assentamentos auto-construídos que historicamente têm falta de uma série de serviços municipais além da pavimentação das ruas. Asfaltização também é uma metáfora para a introdução de formas convencionais de se fazer negócios para economias de mercado que podem forçar moradores de baixa renda para fora das suas comunidades devido aos preços que geram. Com a chegada da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a aliança de governo e interesses privados tem expandido seu controle através do que chamo de “Fronteira do Asfalto”. Essa parceria público-privada está trabalhando para criar um ambiente seguro para a maratona de investimentos gerada por esses megaeventos. Na falta de um planejamento mais justo e íntegro, também está piorando a segregação existente no Rio baseada na classe de renda e classe social.
Desenvolvimento de Megaeventos
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 estimularam extensos investimentos no sistema de transporte do Rio e infra-estrutura de segurança. Perímetros de alta segurança foram designados em torno dos locais dos grandes eventos na cidade e seus aeroportos. Os novos trajetos de alta capacidade de transporte de massa, principalmente os corredores de ônibus BRT, são para ligar estes conjuntos de eventos, onde também se concentram a maioria dos novos comércios e um desenvolvimento imobiliário a preços de mercado.
Pacificação de Favelas
Na antecipação dos futuros megaeventos no Rio, um conjunto de programas de investimento foi lançado para afirmar o controle do Estado sobre os assentamentos informais ou favelas. O mais significante destes, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), instala unidades de uma polícia recém-criada e de estilo militar nessas comunidades. As UPPs pretendem substituir a situação fora da lei gerada pelo tráfico de drogas e outras organizações vigilantes. Programas como este são expressamente priorizados de acordo com a proximidade das favelas aos pólos de desenvolvimento para os megaeventos. Em muitas dessas comunidades, um aumento no valor dos imóveis associado aos melhoramentos desencadeou uma onda de especulação e gentrificação, ameaçando a acessibilidade à habitação pelos moradores.
Remoções
Uma onda de remoções nas favelas atingiu o Rio de Janeiro desde que as preparações para os megaeventos começaram em 2010. Mais de 3000 famílias foram removidas das suas comunidades até hoje, com outras 10.000 sob ameaça de remoção. Tipicamente, essas remoções violam os procedimentos e justificações previstas pela lei brasileira. A maioria das famílias removidas vivem no trajeto dos locais dos megaeventos e dos projetos de transporte, embora as justificativas para as remoções variem.
Habitação Social
Desde o final de 2011, a construção planejada de novas propriedades de habitação social, permitida através do programa Minha Casa Minha Vida, que existe há quatro anos, se concentrou nas áreas mais distantes da Zona Oeste. Nessa área, há uma baixa acessibilidade à empregos e outras comodidades. Esse desequilíbrio é particularmente severo para novas habitações direcionadas à categoria de famílias de mais baixa renda.
A partir de 2011, 67% das unidades habitacionais planejadas seriam localizadas nas áreas distantes da Zona Oeste, incluindo em torno de 80% de habitações para famílias de renda mais baixa. Na política habitacional, o ato de concentrar moradores de baixa renda em áreas menos desejadas é conhecido como o “armazenamento dos pobres”.
Trabalhadores e Empregos
Mesmo antes de considerar os efeitos de forçar as famílias pobres do Rio para projetos do Minha Casa Minha Vida, o balanço emprego-moradia na cidade é distorcido. Empregos formais no Rio estão fortemente concentrados na área do centro e proximidades. Moradias são só uma pequena fração em relação ao número de empregos localizados ali. Como resultado disto, muitos da força de trabalho de renda baixa do Rio foram forçados a morar nas áreas mais distantes da Zona Oeste da cidade, de onde a viagem diária até ao Centro excede duas horas em cada direção.