Técnicas de Resistência às Remoções
Desde novembro de 2010 a Comunidades Catalisadoras vem cuidadosamente documentando, monitorando e acompanhando padrões de remoções em favelas por toda a cidade. Existe uma grande diferença entre as remoções (que são não consensuais e de natureza ilegal) e os reassentamentos (que são consensuais e de natureza legal).
O Rio de Janeiro, com alguns dos mais antigos assentamentos informais do mundo urbano moderno (a primeira favela foi fundada em 1897), tem uma história importante de legislação acumulada em apoio a ocupações informais e de programas de urbanização para oferecer serviços formais em tais comunidades. Antes do anúncio, em outubro de 2009, de que o Rio sediaria as Olimpíadas de 2016, relativamente poucas remoções tinham ocorrido ao longo das duas décadas anteriores, uma vez que a democratização e a Constituição de 1988 garantiram a usucapião e outros direitos de posse sobre a terra urbana. Como resultado de uma longa história das favelas do Rio de Janeiro e o aumento de garantias sobre o uso da terra e de serviços públicos, os moradores por décadas investiram fortemente em suas casas e comunidades.
Portanto, foi um choque para favelas do Rio de Janeiro que as remoções se reapresentaram como uma opção nessas comunidades depois de décadas de garantia de direitos e de investimentos em suas casas e meios de vida. No entanto, moradores de favela, em sua maioria, não conhecem plenamente seus direitos, e tampouco sabem como resistir, por isso esta nova onda de remoções tomou muitas pessoas de assalto, deixando moradores mais vulneráveis e em situações ainda piores, em uma cidade já famosa por sua desigualdade. Entre 2010 e 2015, 77,000 pessoas foram removidas de suas casas.
Ao acompanhar este processo de remoções nas favelas nos últimos anos, a ComCat também testemunhou casos de resistência bem sucedidos, onde partes ou comunidades inteiras foram capazes de resistir eficazmente aos esforços de remoção por parte das autoridades municipais e dos interesses privados. Consolidamos esse conhecimento em uma oficina que oferecemos sob demanda em comunidades por toda a cidade. O objetivo da oficina é fornecer informações básicas sobre os direitos da comunidade e as ferramentas disponíveis, bem como um conjunto de cinco estratégias, em comum, que identificamos entre as comunidades que tiveram sucesso. A oficina aponta para a importância de que a comunidade e cada indivíduo identifique suas esperanças e medos, e seja pró-ativo no reconhecimento das qualidades das suas casas e comunidades, a fim de se organizarem em favor de um cenário futuro que seja melhor, ao invés de pior.
Se solicitado, esta oficina pode ser oferecida em conjunto com a nossa Oficina de Introdução à Gentrificação ou com a Oficina de Planejamento Comunitário.
Interessados na oficina podem entrar em contato conosco pelo email contato@comcat.org.
