Inscreva-se!—Simplificando o Marco Legal do Saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado no dia 15 de junho de 2020, tendo como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços de água, esgoto e gestão de resíduos sólidos no país. A meta é alcançar a universalização do acesso até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Apesar das metas ambiciosas, compreender o que essa nova lei propõe e quais possibilidades são abarcadas nela é essencial para lidarmos com as questões ligadas ao saneamento em favelas.

Pensando na importância de capacitar a Rede Favela Sustentável sobre a Lei nº14.026, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, o GT de Água e Esgoto convida a todas e todos para o evento “Simplificando o Marco Legal do Saneamento: Um seminário especial para integrantes da Rede Favela Sustentável”.

Inscreva-se: www.bit.ly/SeminarioSaneamento

O seminário de capacitação para a Rede será realizado pelo Zoom e ocorrerá das 18h às 20h em duas datas, com debates focados em diferentes questões:

Dia 10 de setembro: 

— “As mudanças no Marco Legal do Saneamento” com Alexandre Pessoa da ENSP/Fiocruz e Suyá Quintslr da UFRJ

Dia 16 de setembro: 

– “Respostas propositivas ao Marco Legal do Saneamento” com Tatiana Bastos do Instituto de Direito Coletivo (IDC) e Tito Cals e Leonardo Adler da Taboa Engenharia

Moderação por Gisele Moura, articuladora da Rede Favela Sustentável.

O seminário visa também capacitar a Rede para receber os candidatos e candidatas à Prefeitura do Rio de Janeiro para um debate público que está sendo proposto e planejado pelo GT Água e Esgoto.

Vagas limitadas. Faça sua inscrição e já separe o horário na agenda! Enviaremos pelo Zap e/ou email, no dia do evento, os detalhes de como entrar na sala virtual.

Seminário organizado pelo Grupo de Trabalho de Água e Esgoto da Rede Favela Sustentável, exclusivamente para integrantes da Rede. Não perca!

Apoio: Fundação Heinrich Böll Brasil