ComCat Premiada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) 2022

No dia 26 de novembro de 2022 a Comunidades Catalisadoras (ComCat) será premiada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, entidade nacional, sem fins lucrativos e alinhada com o desenvolvimento das cidades e da sociedade brasileira.
Em preparação para o recebimento do prêmio, a diretora executiva da ComCat, Theresa Williamson, foi entrevistada por Gisele Ortolan para a matéria que apareceu no site da FNA aqui. Theresa é planejadora urbana, mãe, e ativista pela justiça social e ambiental. Resolvemos publicar as respostas na íntegra para quem quiser aprender mais sobre nós, nossos projetos, história e abordagem.

FNA: Quais foram as principais conquistas nestes 22 anos?

Theresa Williamson: A Comunidades Catalisadoras (ComCat) atua desde 2000 então foram muitos anos de realização de atividades. Atuamos sempre em rede, fortalecendo um ecossistema de atividades da sociedade civil voltados para o pleno desenvolvimento das favelas. Pleno desenvolvimento é aquele que é baseado num extremo respeito à trajetória das favelas, suas construções históricas e coletivas, seu jeito de ser e suas contribuições para a cidade e sociedade. É aquele que se fundamenta no controle comunitário dos processos de desenvolvimento e decisão, sempre levando como ponto de partida as demandas, soluções, desafios, vontades e ativos locais na visão dos mobilizadores e moradores das próprias comunidades.

Todos os nossos projetos ao longo destes 22 anos começam com o mobilizador comunitário como base, pessoas que atuam pelo coletivo da comunidade, dedicando seus talentos e tempo em prol dos outros. A ComCat atua para prestar suportes estratégicos a estes atores, que vemos como os mais importantes da nossa sociedade: as pessoas na base, nos lugares mais vulnerabilizados, que muitas vezes seguram a barra nos seus territórios e, consequentemente, para toda a sociedade. Buscamos essas pessoas e com elas construímos projetos que fortalecem todos coletiva e mutuamente. E convidamos todos que entram em contato conosco—desde voluntários individuais a grandes instituições internacionais—à entrar na rede de apoio que são os projetos da ComCat. 

Com isso estamos, diariamente, há 22 anos, trocando ideias e contatos, compartilhando conhecimentos e recursos, e nos fortalecendo mutuamente pelas ações da ComCat. Consequentemente é difícil saber de fato quais foram nossas maiores conquistas. Somos aquela organização cujo objetivo é jogar estrategicamente pedras no lago, sem saber exatamente onde as ondulações benéficas chegarão. Quem pode dizer melhor quais são nossas conquistas são as lideranças comunitárias com as quais atuamos.

Isso dito, se tiver que responder concretamente, eu listaria as seguintes ações e consequências:

  1. A Casa do Gestor Catalisador, nosso telecentro e centro de ações de mobilizadores de favela entre 2003 e 2008 na Região Portuária que atendeu mais de 1000 articuladores de mais de 200 favelas com não só acesso à internet e treinamentos no seu uso antes que fossem acessíveis de forma popular, mas também oficinas e eventos de troca mútua entre eles em um espaço de convívio e apoio. Foi reconhecido pela ONU Habitat em 2006 como uma ação que deveria ser replicada em outras cidades.
  2. O RioOnWatch, nosso projeto de comunicação popular bilíngue que surgiu em resposta às remoções que aconteceram no Rio de Janeiro no período pré-olímpico (em 2010). Vimos favelas consolidadas (como definimos favelas estabelecidas, investidas por seus ao longo de gerações, cujos moradores sentem pertencimento com o local e insistem em permanecer e melhorar os seus territórios) da nossa rede passando por ameaças por conta do preconceito da sociedade casado com a vontade do poder público de se aproveitar dos mega-eventos para realizar remoções não só arbitrárias, mas contra-producentes para o desenvolvimento da cidade. A atuação do RioOnWatch conseguiu influenciar na visão do público internacional (nossa intenção inicial com o site) até impedir ou diminuir os impactos em certos processos de remoção. Este fato nos levou a vários convites para escrever para o The New York Times na época. Tão importante quanto, o RioOnWatch permaneceu como uma mídia de referência e um arquivo sobre as favelas na cidade. Em 2021 recebeu o prêmio Anthem Awards e o prêmio Megafone de Ativismo pela série de mais de 50 produtos, também um marco para o site, “Enraizando o Antirracismo nas Favelas: Desconstruindo Narrativas Sociais sobre Racismo no Rio de Janeiro”: http://antirracismo.rioonwatch.org.br/. 
  3. A Rede Favela Sustentável nasceu na Rio+20, quando realizamos o filme “Favela Como Modelo Sustentável”, com parceiros socioambientais das favelas, dando entender a importância e potencial de organizar projetos de favelas da área socioambiental em rede. Em 2017 mapeamos os projetos e em 2018 lançamos a RFS, que vem crescendo desde então, realizando uma gama de ações sempre co-criadas e sobre 11 eixos temáticos: desde uma carta-compromisso e debate entre prefeitáveis em 2020 até a instalação de infraestrutura verde em favelas (como biossistema, energia solar, e teto verde), e um curso de pesquisa que resultou no relatório “Justiça Hídrica e Energética nas Favelas: Levantando Dados Evidenciando a Desigualdade e Convocando para Ação”. Tudo que é realizado é sempre feito em processos de intercâmbio e mutirão intensos entre os participantes.
  4. O Termo Territorial Coletivo foi nossa resposta de longo prazo às ameaças de remoção e gentrificação pré-olímpica, um período no qual vimos comunidades com título sendo removidas tanto pelo estado (como a Vila Autódromo) quanto pelo mercado (como o Vidigal). Percebemos que o título no nosso contexto não garante o direito à moradia e à permanência e, na busca por uma solução que gerasse a regularização, porém sem a especulação, encontramos o exemplo do Caño Martín Peña, favelas de Porto Rico que conseguiram se regularizar através de um instrumento oriundo do movimento por direitos civis norte-americano que lá foi aplicado às favelas. No Brasil chamamos este instrumento de Termo Territorial Coletivo (TTC) e lançamos um processo em 2018 para trazer ele ao debate nacional, começando por uma série de oficinas com os mobilizadores do próprio Porto Rico. Ao longo destes anos conseguimos levar o instrumento ao conhecimento nacional, ajudando a articular a primeira lei com o TTC no Brasil (o Plano Diretor de São João de Meriti) e quatro comunidades-piloto no Rio de Janeiro buscando realizar o TTC na prática.
  5. O Painel Unificador das Favelas surgiu emergencialmente dentro do contexto da pandemia da Covid-19 como um instrumento para unir esforços de 24 coletivos de favelas catalogando e respondendo aos casos de Covid locais, por falta de ação do poder público. #DadosSalvamVidas foi o lema do projeto, que conseguiu eventualmente cobrir 75% das moradias em favela do Rio de Janeiro, com apoio também da Fiocruz, e mostrar o descaso total (www.favela.info). Além de contar casos de Covid-19 nas favelas, o grupo lutou contra a fome, pela vacina e prestou suporte moral constante aos integrantes, que estavam na linha de frente no combate à pandemia em seus territórios.

FNA: Quais são os desafios e perspectivas para os próximos anos?

Theresa: Ao longo dos anos buscamos crescer a ComCat de uma forma bem propositiva, sempre focando na nossa missão ao longo prazo, na construção de processos cujo principal objetivo é cultivar a confiança e troca de conhecimento com os nossos parceiros, principalmente, os comunitários. Deixamos de lado oportunidades por recursos que pudessem comprometer de alguma forma essa confiança ou manipular a missão. Ao invés de focar em dinheiro, procuramos só ter os recursos básicos para nos desenvolver em rede, para poder construir o entendimento de valores não-financeiros que são os valores das favelas e procurar formas de agir que pudessem ser compartilhados com os nossos parceiros que não demandavam grandes recursos. Também foi importante não crescer de forma rápida o que poderia gerar conflitos ou erros graves. Sempre procuramos ser muito deliberativos.

Foi só nos últimos três anos que buscamos de fato crescer o orçamento significativamente, pois passamos para uma nova fase que visa realizar modelos concretos das soluções que nossos parceiros comunitários vêm desenvolvendo ou buscando. Com isso, estamos instalando infraestruturas sustentáveis, tanto ambientalmente quanto socialmente, levando o conhecimento de uma comunidade para outra, sempre com a presença de dezenas de lideranças comunitárias aprendendo junto. Estamos introduzindo a proposta do TTC para comunidades e para o país visando introduzi-lo em leis e territórios, dando todo o suporte que é característica do modelo, no qual a comunidade, dona coletivamente da sua terra, zela pelo seu desenvolvimento pleno com apoio de aliados.

As perspectivas para os próximos anos, então, são muito promissoras, de que as metodologias, abordagens, projetos e investimentos coletivamente desenvolvidos ao longo destes anos, de forma gradativa para chegar num momento de exemplificar o que as favelas podem de fato se tornar, estão agora chegando à tona.

Neste período visamos crescer o RioOnWatch, cada vez com mais comunicadores populares contribuindo ao debate. Esperamos ver o TTC conquistar novas comunidades e leis, e se tornar uma referência de solução para o direito à moradia no Brasil e não só fora do país. Iremos lançar o aplicativo “SOS Água e Luz” para monitorar o direito à luz e água nos territórios de favela, começando pelo Rio de Janeiro mas com aplicabilidade nacional. Vamos desenvolver um grupo de aprendizes jovens dentro da Rede Favela Sustentável, trazendo novas energias e visões aos projetos. E muito mais, a ser desenvolvido com os nossos parceiros.

Os desafios esperados para os próximos anos são oriundos de um crescimento mais intenso e rápido. Por exemplo: como dar escala para os projetos sem perder o aspecto altamente atencioso das ações e articulações que são características da ComCat, que sempre procurou focar no Rio de Janeiro e não expandir para outras regiões exatamente para poder manter aquele olhar e atenção detalhada aos indivíduos e territórios? Como garantir a qualidade das ações tendo uma equipe e rede crescente? Como sempre dialogar com todas as lideranças da nossa rede com intensidade e construir coletivamente os processos? A ampliação das atividades também amplia os riscos.

FNA: Como uma rede colaborativa, quantas pessoas/comunidades já foram beneficiadas? 

Theresa: Diretamente estimo que já trabalhamos com bem mais de 2500 lideranças de favelas ao longo dos 22 anos. Nos anos da Casa do Gestor Catalisador era fácil fazer essa leitura, pois todos eram inscritos no espaço e só naqueles 5 anos foram mais de 1200 lideranças de 200 favelas. De lá para cá os trabalhos só cresceram. A Rede Favela Sustentável, por exemplo, contempla 377 integrantes registrados com 120 projetos em 183 favelas do Grande Rio. O Painel Unificador das Favelas chegou a articular mais de 50 coletivos de favelas diferentes e cobrir 450 favelas diferentes. Já o RioOnWatch conta com dezenas de comunicadores de favela entre seus contribuintes.

Por conta do nosso trabalho de suporte estratégico aos mobilizadores locais, estamos também contribuindo com todos aqueles que são atingidos por eles. Também influenciamos os leitores do RioOnWatch, que levam os assuntos, debates e pautas das comunidades para as suas vidas. Além disso, as coberturas e notícias das favelas do Rio no RioOnWatch em inglês são lidas por pessoas em mais de 180 países entre seus 65.000 de leitores mensais.

FNA: Como se deu a história da ComCat em relação à abordagem DCBA? Como isso dialoga com o ciclo que produziu os projetos RioOnWatch, Rede Favela Sustentável e programa Termo Territorial Coletivo (TTC)?

Theresa: A ComCat aplica a metodologia DCBA—Desenvolvimento Comunitário com Base em Ativos—desde sua concepção. Se trata de uma abordagem de desenvolvimento comunitário criada por comunidades negras junto de aliados em Chicago, no início da década de 1990, para contrapor a forma pela qual o Estado chegava em seus territórios. A gente vem elaborando nossa própria forma de enxergar este conceito, com base nas características das nossas favelas e políticas no Brasil. Aqui um resumo da ideia:

Ao mesmo tempo, a ComCat nasceu em torno de um projeto inicial (o único que saiu da minha cabeça e não através de uma demanda comunitária e, consequentemente, o que deu menos certo) de criar um banco de soluções comunitárias online. A ideia era minha, mas o desenvolvimento se deu em diálogo constante com lideranças locais. Porém, logo este projeto foi substituído em importância pela Casa do Gestor Catalisador, de fato uma demanda das lideranças comunitárias, na época, do CONGESCO (Conselho de Gestores Comunitários do Rio de Janeiro). Ao longo dos cinco anos (2003-2008) trabalhando lado a lado de 1200 lideranças comunitárias na Casa, fomos fortalecendo iniciativas de base em rede, de inúmeras formas, sempre de forma orgânica construída no espaço da casa.

Conto essa história pois a ComCat ia ficar por ali: uma organização de bastidores, focada em alavancar apoios para projetos de base comunitária, realizando ações em prol do desenvolvimento de soluções locais, sem se meter em debates públicos. Mas em 2009 tudo mudou. Alguns projetos que conhecíamos, em comunidades consolidadas com as quais tínhamos bastante proximidade, começaram a sofrer riscos de remoção. E a gente percebeu que pouco adiantava os nossos oito anos apoiando projetos de base comunitária se de repente eles poderiam ser removidos e todas as conquistas dos seus moradores—individuais e coletivas—poderiam ir por água abaixo, levando ao retrocesso (eu vi comunidades perdendo décadas de desenvolvimento neste período). 

Isso se deu por um motivo bem concreto: o estigma e preconceito contra a favela, pela sociedade de forma geral, que abriu caminho para a truculência do Estado em relação aos territórios. A gente viu a narrativa equivocada da favela como uma grande ameaça ao seu próprio desenvolvimento quando vimos a prefeitura anunciar que não deveria ser tabú remover favela e, a sociedade, após mais de um século destas comunidades se consolidando, consentir.

Com isso a ComCat focou sua atenção exclusivamente na comunicação popular entre 2010 e 2016. Percebemos a necessidade de “voltar, um pé atrás” de certo modo para tratar da narrativa, antes de focar no desenvolvimento local. Com isso, nasceu e se consolidou o RioOnWatch, durante um curso de Uso Estratégico das Mídias Sociais que realizamos para 180 lideranças em 2010. Neste período pré-olímpico nossas atenções foram dedicadas à prestar suporte estratégico às favelas sofrendo ameaças do Estado, principalmente as remoções, através da comunicação popular e de diálogos com a mídia e formadores de opinião, locais e internacionais. Fizemos, inclusive, a pesquisa “Favelas na Mídia: Como a Vinda da Imprensa Global na Época dos Megaeventos Transformou a Imagem das Favelas”. Uma pesquisadora internacional realizou uma avaliação externa do impacto destas atividades em 2017.

Em 2012 para a Rio+20 percebemos uma oportunidade em relação a este trabalho de narrativa: falar das qualidades urbanísticas sustentáveis da favela. Eu sou planejadora urbana e outra diretora na ComCat, a Roseli Franco, é filósofa, e sempre sentimos que era o exemplo perfeito de “duplo padrão” a forma pela qual urbanistas avaliam ambientes semelhantes porém frutos de rendas diferentes. Por exemplo, o “novo urbanismo” era pregado na época em que estudei fora do país como o ideal: um urbanismo focado no pedestre, proporcionando ambientes de troca social, que busca fortalecer o sentimento comunitário, com construções densas e mistas (entre residencial e comercial). Mas a favela, que gera um modelo com estes atributos organicamente, era vista como “insustentável”, demandando abertura de vias e acesso para automóveis. 

Neste momento em que estávamos focando na contranarrativa, a ComCat viu o potencial de voltar às suas raízes e falar das soluções locais: da favela como solução de certo modo. Fizemos uma chamada para a rede de mobilizadores para saber quem queria compartilhar as soluções ou desafios ambientais do seu território. Cinquenta mobilizadores responderam, e selecionamos oito com base na diversidade de locais e temas que proporcionariam. Este movimento resultou no premiado curta, lançado na Rio+20, “Favela Como Modelo Sustentável“. Imaginamos que só o título já traria uma onda reativa nos comentários do YouTube. Para nossa surpresa, não só o filme, cujo roteiro foi produzido de forma orgânica a partir das falas dos filmados, mas também a apresentação dele na Rio+20, foi aplaudido em todas as instâncias. Durante a filmagem do mesmo vimos que os projetos comunitários do âmbito socioambiental, diferentes dos de cultura ou comunicação, por exemplo, não se conheciam. Para cada um, era como se operasse num vácuo, sozinho. Ali nasceu a semente de realizar uma rede destes projetos, que veio a se tornar a Rede Favela Sustentável (mapeada em 2017 e lançada em 2018). A RFS visa realizar o potencial das favelas como comunidades sustentáveis, através de uma rede de troca de conhecimento, apoio mútuo e desenvolvimento de ações conjuntas entre iniciativas comunitárias e aliados. 

Como a semente da RFS surgiu no período pré-olímpico, surgiu também a semente do Projeto Termo Territorial Coletivo. Pois ao prestar apoios à comunidades sofrendo remoções, percebemos a situação de “que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, que vivem as comunidades em relação aos seus direitos fundiários. Sem título elas se sentem precarizadas pelo risco de remoção estatal. Porém com título o direito de permanecer também pode ser comprometido, às vezes mais ainda. Ouvíamos moradores da Babilônia (favela perto da praia do Leme) lutando contra a titulação, entendendo que naquele local ela traria menos e não mais segurança, pois traria novos custos com os quais moradores não poderiam arcar, combinado com uma onda especulativa que faria da comunidade algo diferente, possivelmente, atomizando o sentimento de coletividade e rompendo o sentimento de pertencimento dos moradores no território. 

Essa ferramenta nascida no movimento negro norte-americano, o Community Land Trust – CLT (traduzido por nós para Termo Territorial Coletivo – TTC), dialogava com essa realidade. O TTC havia se demonstrado um dos formatos de moradia acessível mais robustos tanto em ondas especulativas (momentos de especulação exacerbada) quanto em momentos de baixa de mercado (equivalente às nossas remoções). Estudando a ferramenta, percebemos o seu potencial como um formato de regularização das favelas já em 2013, só descobrindo o caso bem-sucedido de CLT em favelas do Porto Rico em 2017.

Conto da nascença de todos estes nossos projetos para poder responder à pergunta sobre a relação entre os principais projetos da ComCat na realização do nosso objetivo quanto à organização. A gente se utiliza do processo de DCBA para a construção destes projetos, mas de fato o ciclo criado por eles não é em prol do DCBA (que é fonte deles). O ciclo estabelecido pela conjunção dos três projetos (trabalhando a narrativa, o desenvolvimento e o direito de permanecer com controle coletivo sobre a terra) na prática proporciona um ciclo virtuoso de desenvolvimento robusto e sustentável em todos os sentidos. Veja lado direito do nosso infográfico:

FNA: De que maneira a ComCat está sintonizada com os desafios da arquitetura nos processos de inclusão e desenvolvimento? 

Theresa: A ComCat é uma organização que atua firmemente dentro do âmbito do planejamento urbano porém que enxerga as cidades como ecossistemas onde residem humanos que demandam respeito às suas construções (culturais, físicas, etc.) e contribuições (de talentos, trabalho, história vivida, etc.) para com a cidade. Com isso reconhecemos o planejamento não meramente como devendo ser participativo, mas de fato controlado pelos cidadãos. E principalmente os mais vulnerabilizados. Como aprendemos na pandemia (no caso em que não percebíamos antes): somos tão fortes quanto os nossos mais frágeis. Com isso o urbanista deve se preocupar principalmente com as favelas. Ao mesmo tempo, por respeito à natureza destes territórios, que só aumentam em complexidade com o tempo e variam profundamente de uma comunidade para a outra, não podemos impor soluções de fora para dentro. Os moradores das favelas devem estar empoderados e potencializados para que possam determinar o desenvolvimento futuro dos seus territórios.

FNA: Quais as suas motivações ao atuar junto a ComCat? 

Theresa: A ComCat é uma missão de vida para nós que atuamos na equipe e vários de nossos parceiros. Minha motivação é ver um mundo plenamente desenvolvido, onde todos se sentem realizados e potentes, reconhecendo o que temos em comum e agindo em prol do coletivo. Vejo a ComCat e seu trabalho como uma força neste sentido, ocupando um nicho específico com foco junto das favelas fluminenses. Neste sentido, como alguém que atua desde cedo em causas de justiça social e ambiental, como bióloga-planejadora urbana binacional, senti que é neste nicho que eu teria a minha melhor e mais gratificante oportunidade de contribuir para atingir este objetivo.

FNA: Qual a importância deste prêmio na sua trajetória?

Theresa: Este prêmio é um enorme e extremamente importante reconhecimento dos nossos 22 anos de luta de bastidores em busca de formas de atuar para quebrar as barreiras estruturais que impedem o desenvolvimento integral e realização do pleno potencial das favelas. Chegando agora, neste momento em que estamos buscando entrar plenamente na construção de modelos, não é só um reconhecimento gratificante, mas se torna também estratégico para que possamos alavancar novas oportunidades para realizar favelas sustentáveis e pertencentes. Também percebemos a importância dos arquitetos e urbanistas reconhecerem o valor de uma organização como a nossa, que atua no planejamento urbano, porém buscando um caminho para que o planejamento possa aprender com e complementar o que é construído informalmente e não se sobrepondo a estes processos. Muita gratidão!!

FNA: Quais são os seus sites oficiais?

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