Termo Territorial Coletivo: Avanços em 2018, Ações para 2019, Arquivos de Apoio
O ano de 2018 foi decisivo para o entendimento do que seria um Termo Territorial Coletivo (TTC) no contexto das favelas cariocas. Nós da ComCat começamos a explorar esse conceito anos atrás, em busca de proteção contra remoções e de soluções para a gentrificação. No ano passado, partimos para ações mais concretas, com maior envolvimento da sociedade e um olhar mais detalhado para a aplicação da ferramenta no Rio.
Com o apoio do Instituto Lincoln de Políticas de Terra, pudemos trazer para o Rio uma delegação de um conjunto de favelas de San Juan, Porto Rico—onde o TTC Caño Martín Peña opera há muitos anos—para liderar uma série de oficinas que capacitou 130 moradores, mobilizadores comunitários, advogados, urbanistas, estudantes, funcionários públicos e outros. Também pudemos pesquisar a viabilidade do TTC no contexto legislativo do Brasil e publicar diversos artigos sobre o tema.
Em decorrência desses esforços, formamos um Grupo de Trabalho (GT), agora com 122 membros, que inclui 35 lideranças comunitárias e pessoas atuando em mais de 33 favelas. Algumas das instutuições representadas no GT são ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), NUTH (Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro), IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), LEDUB (Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro), Pastoral de Favelas, Observatório de Favelas, Observatório das Metrópoles, Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião, CAU/RJ (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e Projeto Manivela. O GT—com subgrupos de mobilização e legislação—vem se reunindo duas vezes por mês e já realizou apresentações nas comunidades Indiana e Trapicheiros.
O plano para 2019? Divulgar amplamente o conceito do TTC nas favelas através de materiais multimídia e oficinas comunitárias; criar conscientização e estimular interesse; e começar o processo de implementação de um TTC junto de pelo menos uma comunidade piloto no Rio de Janeiro. Tudo isso enquanto introduzimos o TTC na legislação brasileira de maneira estratégica.
Iniciamos as atividades do ano na semana passada, com a primeira plenária do Grupo de Trabalho, focada em estabelecer as metas para o ano. Os próximos encontros já têm data marcada:
- GT de Legislação: terça-feira 26 de fevereiro, 16-18h, no NUTH da Defensoria Pública (no prédio Menezes Cortes perto do metrô Carioca)
- GT de Mobilização: quarta-feira 27 de fevereiro, 16-18h, na Pastoral de Favelas (Rua Benjamin Constant 23, Glória)
- Plenária do GT completo: quinta-feira 14 de março, 16-18:30h na Pastoral de Favelas (Rua Benjamin Constant 23, Glória)
OBS: Se você não faz parte do GT mas gostaria de fazer, responda a este email informando seu nome, telefone e instituição (se houver). Nos informe também o subgrupo que pretende integrar: mobilização ou legislação.
Abaixo você encontrará uma imagem-resumo sobre o projeto do TTC e diversos materiais que ajudarão no desenvolvimento das nossas atividades esse ano. É essencial que se intere desse conteúdo para assegurar o aprofundamento do nosso conhecimento coletivo.
Comentários, dúvidas e sugestões são muito bem vindos. Compartilhe conosco o que não está claro para você sobre o TTC, sugira outras leituras, proponha ações. Vamos juntos continuar construindo esse projeto!
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Nosso Arquivo de Materiais sobre TTCs
O Termo Territorial Coletivo Aplicado às Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia?
Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4
[Versão em PDF] [Versão original na revista Land Lines em inglês]
Por Theresa Williamson,
Entendendo o TTC no Contexto Brasileiro
Parte 1: Conhecendo a Ideia e as Possibilidades Para Favelas
Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento
Parte 3: Como Constituir a Pessoa Jurídica Para a Criação de Um TTC?
Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC
Por Tarcyla Fidalgo, advogada e urbanista, e Priscilla Mayrink, arquiteta
Apresentações e Relatórios da ComCat
1. Apresentação de Theresa Williamson no ColaborAmérica 2018
2. Relatório investigando as possibilidades de um TTC dentro da legislação brasileira para o Instituto Lincoln de Políticas de Terra. Por Tarcyla Fidalgo.
3. Análise sobre o potencial dos TTCs para oferta de moradia a preços acessíveis feita para a ComCat pelo escritório Freshfields Bruckhaus Deringer através de uma parceria com o Centro para Justiça Internacional Cyrus R. Vance em 2014.
O Caso de Porto Rico
Oficinas com a Delegação do TTC Caño Martín Peña de Porto Rico no Rio:
1. Oficina Comunitária
2. Oficina Legislativa
3. Apresentação para Autoridades
Vídeos sobre o TTC Caño Martín Peña:
1. Vídeo educacional sobre TTC Usado em Porto Rico e Visto nas Oficinas do Rio
2. TTC de Porto Rico Explicado com Tradução para Português
3. Vídeo produzido sobre o TTC de Porto Rico pela World Habitat
Matérias Sobre o TTC Caño Martín Peña:
Como Uma Favela de Porto Rico Virou a Primeira do Mundo a Se Organizar Sob Um ‘Termo Territorial Coletivo’ – Laura Bachmann, RioOnWatch
Poder do Povo no Porto Rico: Como Uma Favela no Centro de San Juan Escapou da Gentrificação – Maritza Stanchich, The Guardian
PDFs com Informações Básicas Sobre TTCs
1. Componentes Genéricos de um TTC em Qualquer Contexto
2. Condições e Características que Apoiam o Estabelecimento de um Novo TTC
3. 12 Benefícios Pessoais Para Aqueles que Possuem uma Casa Através do TTC
PDFs desenvolvidos com orientação do Global Land Alliance/Center for CLT Innovation.
Mais Matérias do RioOnWatch
1. A Favela como Termo Territorial Coletivo: Uma Solução para Evitar a Remoção e a Gentrificação? – David Robertson e Theresa Williamson (2016)
2. A Diversidade e Aplicabilidade do Termo Territorial Coletivo: EUA, Porto Rico, e Quênia – Victoria Fanibi (2018)
3. Modelos de Termos Territoriais Coletivos e Cooperativas Habitacionais do Mundo Todo – David Robertson (2017)
4. Todas as matérias do RioOnWatch sobre o tema
Artigos Acadêmicos em Inglês e Português:
- AXEL-LUTE, Miriam e HAWKINGS-SIMONS, Dana. Organizing and the community land trust model. Shelterforce n. 180, 2015.
- DAVIS, John
Emmeus Emmeus - GRAY, K. Community Land Trust in the United States. Journal of Community Practice n. 16, 2008.
- MOORE, T. e MCKEE, K. Empowering local communities? An international review of community land trusts. Housing Studies n. 27, 2012.MORRIS, David. Making affordable housing permanently affordable. Huffington Post, 2017.
- ROSSBACH, Ana Claudia et al. Propriedades alternativas para políticas públicas de habitação social na América Latina e Caribe. Anais do II Seminário Properties in Transformation, 2017.
- ROWE, Mike e SOUTHERN, Alan. Community land trusts, affordable housing and community organizing in low-income neighborhoods. The International Journal of Housing Policy n. 18:1, 2016.
- SOTTO, Debora. Redescobrindo o direito de superfície através dos Community Land Trusts: alternativas para a realização do direito à moradia adequada no Brasil, 2017.
- THADEN, E. Stable home ownership in a turbulent economy:
delinquenciesand foreclosures remain low in Community Land Trusts. Lincoln Institute of Land Policy, 2011. - THADEN, E. e LOWE, J. Resident and community engagement in Community Land Trusts. Lincoln Institute of Land Policy, 2014.
- WEST, D. Valuation of Community Land Trust homes in New York state. Journal of Property Tax Assessment and Administration n. 8, 2011.
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